quinta-feira, 3 de setembro de 2009

PEDÁGIO É LIBERADO EM CAUCAIA


Os motoristas que passaram na tarde de ontem pela Ponte José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, foram surpreendidos pelas cabines de cobrança do pedágio fechadas. No local, ao invés das cancelas fechadas, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia orientavam os carros e motos para seguirem viagem sem precisar deixar os R$ 2,00 como de costume, desde 1998. O juiz Antônio Carlos Klein, da 4ª Vara da Comarca de Caucaia, julgou ontem o mérito da ação promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em fevereiro, pedindo a anulação da cobrança do pedágio. Na decisão, o magistrado acatou o pedido do MPE e determinou a imediata suspensão da taxa. Segundo Ricardo Rocha, promotor de Justiça de Caucaia, o impasse foi iniciado ainda em janeiro, quando o Ministério Público constatou que a cobrança da taxa estava irregular, pois deveria ser suspensa em 29 de junho de 2008, prazo improrrogável determinado pela Lei Municipal 8.061, que autorizou o recolhimento do pedágio. "Emitimos uma recomendação para as prefeituras de Caucaia e de Fortaleza e para a Construtora CHC, empresa responsável pelo serviço. Caucaia concordou de imediato, inclusive baixando um decreto acabando com a cobrança. A Capital entrou com um mandado de segurança contra o decreto, alegando haver termo aditivo ao contrato estendendo a cobrança até 2013. Dessa forma, Fortaleza conseguiu liminar, que permitia a taxa", explicou.

GUTO CASTRO NETO - DN
REPÓRTER

VAMOS NÓS: Realmente é uma grande Vitória pra Caucaia e região, pois este pedágio dentro do município era um desrespeito á autonomia do município, e também um desrespeito aos cidadãos caucaienses. Parabéns a todos que lutaram para isso, desde o cidadão anônimo até ao Prefeito Municipal, Vereadores e o Poder Judiciário.

2 comentários:

  1. o referido pedagio causou muitas falencias durante o periodo em que existiu, como tambem freou o crescimento da praia de iparana em termos
    comercias e residencias como tabem contribuio
    para o aumento do desemprego em um lugar ja bastante sofrido, por isso parabens a todos que
    contribuiram p/ o cancelamento do mesmo,
    grato . cicero

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  2. Parabéns pelo blog e notícia em especial. É uma absurdo a cobrança daquele pedágio, apesar de que ultimamente tem estado Menos ruim que nos ultimos meses.

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