quarta-feira, 7 de abril de 2010

175 anos da maior casa do povo do Ceará! 175 anos de Assembléia Legislativa do Ceará!

Todos os temas e assuntos de interesses do povo cearense passam por esta imensa Casa que acolhe a todos sem distinção. É um templo onde os anseios, os questionamentos e as discussões passam diariamente a modificar a realidade do imenso Ceará. O Estado tem sua representatividade popular expressada na escolha dos seus Deputados Estaduais. Trata-se de uma Casa que merece respeito e admiração da população cearense.
As origens da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará remontam a 1835. No dia 7 de abril daquele ano, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, que criava as Assembléias Legislativas Provinciais. Em sua primeira legislatura, a Assembléia era composta por 28 deputados e 7 suplentes e se localizava nas proximidades da Praça da Sé. O primeiro presidente do Poder foi o Capitão-Mor Joaquim José Barbosa.No ano de 1871, o Legislativo transfere-se para o chamado Paço da Assembléia, na praça Capistrano de Abreu (rua São Paulo, no Centro de Fortaleza), lá permanecendo por mais de um século. Foi lá onde a Assembléia elaborou a primeira Constituição do Estado do Ceará em 1891, ano em que foi instituído o Congresso cearense, com Senado e Câmara dos Deputados no Legislativo estadual. A segunda Constituinte veio apenas um ano depois, em 1892, quando ficou decidida a extinção do Senado cearense, após breve existência, tornando a Assembléia novamente um legislativo unicameral.No período da chamada República Velha (1889-1930), o Ceará teve ainda mais três Constituições Estaduais, elaboradas em 1917, 1921 e 1925. A Assembléia voltaria a se reunir em Constituinte em 1935, com a Era Vargas e o retorno da eleição do Governador pelo voto indireto, a exemplo das Constituições de 1891 e 1892. O período de redemocratização (1946-1964), trouxe uma nova Carta Magna estadual em 1947, em período de restabelecimento da normalidade democrática do País.O regime militar de 1964 fez o Legislativo estadual novamente adaptar a Constituição do Estado à nova realidade política brasileira. Foi neste período em que a Assembléia ganhou sua atual sede, o Palácio Deputado Adauto Bezerra, inaugurado em 1977, na avenida Desembargador Moreira.Com o fim do regime militar, após José Sarney assumir a presidência da República em 1985, é convocada nova Constituinte no Congresso Nacional, que elabora a Constituição de 1988. Um ano após, a Assembléia elabora a atual Constituinte do Estado, que repercute os ideais democráticos trazidos pela Constituição Federal de 1988.O Poder Legislativo cearense atravessou, portanto, em seus mais de 170 anos de existência, diversos períodos da História cearense e brasileira, passando por Império e República, sempre como a Casa onde são discutidos os interesses dos diversos segmentos da população cearense.
Hoje os 175 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foram homenageados em sessão solene, no Plenário 13 de Maio, na tarde desta quarta-feira (07/04). O evento, contou com a participação de vários deputados que presidiram a Casa no decorrer de sua história. Em seu discurso, o atual presidente, deputado Domingos Filho (PMDB), destacou a atuação democrática do Parlamento Cearense.Para Domingos Filho, “a ferramenta mais expressiva da vontade popular, dentro do regime democrático, é o Poder Legislativo”. Ele ressaltou que cada parlamentar é escolhido e designado por milhares de eleitores para representá-los, tornando-os bastante próximos da população. E é essa proximidade que, segundo ele, justifica o fato de o Parlamento ser alvo constante de críticas e reclamações por parte dos populares. Domingos Filho disse que a homenagem é o momento para reavivar a história do Parlamento. “História esta, composta por homens e mulheres que optaram pela cena pública para desempenhar a ação de servir o próximo”. Segundo ele, esse é o principal motivo da implantação de um completo sistema de comunicação na Assembleia. Durante a solenidade 14 ex-presidentes da Assembleia Legislativa também foram homenageados: Mauro Benevides, Adauto Bezerra, Antonio dos Santos, Antônio Câmara, Pinheiro Landim, Júlio Rego, Francisco Aguiar, Artur Silva Filha, Cid Gomes, Moésio Loiola, Luiz Pontes, Teodorico Menezes, Welington Landim e Marcos Cals.
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Assembleia Legislativa em 2011:
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O Blog do Deuzinho espera que a cidade de Caucaia esteja expressamente representada na Casa do Povo. De uma forma integra e inovadora, corajosa e guerreira. Uma nova opção que segue com um projeto certo. Toda a Equipe do Blog do Deuzinho espera ansiosa para ver seu hoje vereador Deuzinho Filho ocupando um lugar no quadro de maior representatividade democrática do povo cearense. Que o destino da Casa do Povo esteja traçado pelo voto atento e consciente em outubro próximo.
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Fonte: AL.

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