sexta-feira, 4 de junho de 2010

Leitores do Diário do Nordeste repercutem a reportagem do dia anterior sobre a Praia do Icaraí “Icaraí tragada pelas ondas”:

Para quem não leu a reportagem do Diário do Nordeste do dia 03 de junho:
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Icaraí tragada pelas ondas - PRAIA DE ICARAÍ (3/6/2010)
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Após um ano de espera, verba federal chega para o Icaraí, mas há o risco da obra não ser feita este ano.
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Fortaleza. Uma boa e (mais) uma má notícia para comerciantes, moradores e turistas da Praia do Icaraí. Após um ano de espera, o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, informou que foi liberado, na última sexta-feira, recurso de R$ 8 milhões do Ministério da Integração Nacional (MIN), destinado a atender estado de emergência decretado pelo Município ainda em 2009. O problema é que, como o decreto vai expirar daqui a um mês, a intervenção na área crítica do Icaraí só poderia acontecer dentro deste prazo. Mais uma vez, parece que a solução do avanço do mar no Icaraí vai ter que esperar.
O dinheiro repassado pelo Governo Federal é destinado a execução de intervenções numa área de 1.370 metros de extensão na faixa de praia do Icaraí, considerada mais crítica em termos de erosão."
O decreto de emergência vigora por seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. Mas os recursos só puderam vir agora por conta da exigência de audiências públicas com a comunidade e avaliação da melhor tecnologia a ser utilizada na contenção. E não é possível fazer uma obra desta envergadura em apenas 35 dias", justifica Paulo Guerra.
A solução, de acordo com o vice-prefeito de Caucaia, é abrir um novo processo licitatório para ampliar o prazo da realização da obra em 180 dias. "A licitação deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias e, se não houver grandes entraves burocráticos, a previsão é de que a obra comece em 35 ou 40 dias".
Questionado sobre o impedimento para a realização de obras três meses antes das eleições, o que seria a partir de 5 de julho, o vice-prefeito diz que é uma possibilidade, mas que pelo menos o recurso está garantido e a obra pode ser feita posteriormente. "Estamos correndo contra o tempo para garantir que as intervenções sejam feitas".
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Antes e depois
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A demora no repasse e a possibilidade de atraso nas obras é mais um capítulo de uma trajetória de prejuízos e falta de soluções que dura quase duas décadas. Nos anos 80, a Praia do Icaraí era um dos locais mais visitados do litoral cearense, atraindo visitantes de vários locais. A fama do local levou diversos empreendimentos imobiliários e comerciais, como condomínios, casas de veraneio, hotéis, pousadas e barracas de praia.
Nos últimos anos, tem-se verificado o gradativo desaparecimento da faixa de praia por conta de intervenções feitas em praias como as do Pacheco e Iparana. Muitos dos empreendimentos feitos no local foram abandonados, depois dos donos terem prejuízos com tentativas de fazer, por conta própria, a contenção das ondas.
Enquanto isso, uma série de obras já foi proposta para solucionar o problema da erosão litorânea. O último deles foi o compromisso firmado pelo ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Em visita à Caucaia em maio do ano passado, ele prometeu à comunidade o investimento de R$ 50 milhões em obras para solucionar, de forma definitiva, os problemas daquela área do litoral, com atenção especial ao Icaraí.
Segundo o vice-prefeito de Caucaia, o Município continua na expectativa da chegada da verba. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Portos, mas foi informada que não seria possível dar esclarecimentos sobre o problema no Icaraí porque, na manhã de ontem, estava sendo apresentado um relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Decepção
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Atuando há 25 anos no ramo de hotelaria, o presidente da Associação Empresarial da Praia do Icaraí e da Tabuba, Francisco Barbosa Pinheiro, disse que o ânimo dos comerciantes locais varia entre a esperança e a decepção diante da promessa de obras e o fato delas não saírem do papel."
Hoje nós só conseguimos sobreviver por conta dos fins de semana e nas grandes comemorações, como Carnaval e Réveillon. Mas, nos outros dias, fica tudo vazio. Muita gente continua fiel ao Icaraí, apesar dos problemas, mas é triste ver como era a praia no auge e como está agora", lamenta o empresário.
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Prazo
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5 De julho é o prazo final para o início de qualquer obra governamental antes do impedimento por conta do período de eleições. Caucaia diz trabalhar contra o tempo para iniciar obra
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HISTÓRICO
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Idas e vindas de projetos
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Fortaleza. Ao longo dos anos, o Diário do Nordeste vem mostrando o avanço do mar na Praia do Icaraí. A despeito do reconhecimento das autoridades de que a recuperação é "urgente" e da promessa de obras e verbas dos mais diversos montantes, nenhuma dessas intervenções foram efetivamente colocadas em prática.
Em 20 de fevereiro de 2008, foi anunciada a inclusão do projeto de recuperação do litoral de Caucaia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, estariam assegurados R$ 60 milhões do Ministério da Integração Nacional para conter o avanço do mar e a destruição de barracas no Icaraí, foco da primeira fase das obras. Já no dia seguinte, matéria do Regional mostrava o drama dos barraqueiros no período de maré mais alta, derrubando palhoças e quebrando piso de estabelecimentos.
Em 5 de julho, nova matéria alertava para o risco de perder os R$ 60 milhões do projeto anunciado em fevereiro, caso a intervenção no mar não começasse ainda naquele ano. Isso porque os prazos da realização dos estudos técnicos e da contratação da executora do projeto haviam expirado. A Prefeitura de Caucaia informou, na época, que o atraso foi devido à expiração do prazo de validade do decreto de emergência no distrito do Icaraí, que estava em vigor desde agosto de 2007, mas deixou de valer em fevereiro.
Somente em abril de 2009, foram iniciados os estudos sobre o avanço do mar desde o Rio Ceará até a Praia do Icaraí, feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Duas semanas depois, o Caderno Regional acompanhou a visita do ministro Pedro Brito às praias do Icaraí e Iparana. Na visita, ele anunciou a realização de obras para conter, de forma definitiva, o avanço do mar nas praias da região, com investimento inicial de R$ 50 milhões, só para a faixa mais crítica do Icaraí.
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MAIS INFORMAÇÕES
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Prefeitura de Caucaia
Secretaria de Infra-Estrutura
Rua Engenheiro João Alfredo, 100(85) 3342.8097
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Karoline Viana
Repórter
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