quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

SEGURANÇA DE VEREADORES] UVC tenta evitar casos de violência

VIVIANE PINHEIRO
Presidente Deuzinho quer debater também o aumento dos repasses às Câmaras


Diante dos assassinatos de parlamentares do Interior, a instituição quer debater o tema no encontro nacional
A União dos Vereadores do Ceará (UVC), realizou, ontem, o X Fórum de Presidentes de Câmaras do Estado, para debater a preparação dos parlamentares para as Eleições 2012, a Lei da Ficha Limpa e os trabalhos dos gestores durante o pleito. Conforme o presidente Deuzinho Filho, em abril, durante evento em Brasília, a UVC levará para discussão a segurança dos vereadores do Interior e a recomposição dos repasses do Governo.

Deuzinho argumenta que, diante da aproximação do vereador com a população e mesmo dos confrontos diários aos quais se submetem nas ruas, é necessário dar mais garantia de segurança a esses parlamentares, principalmente no Interior. Segundo ele, as cassações de prefeitos no ano passado motivadas por denúncias de opositores levaram alguns vereadores a reclamarem de perseguição e ameaças. Ele diz que alguns colegas se sentem desprotegidos e sem apoio.

"Todos os vereadores reclamam da falta de segurança. A imunidade parlamentar deveria ser estendida também para a questão da segurança. Perdemos alguns vereadores por conta de pistolagem no Interior, e isso tem preocupado", afirmou o presidente da UVC, citando os casos de assassinatos de vereadores nos municípios de Juazeiro do Norte e Jaguaretama.

Propaganda

A propaganda eleitoral antecipada foi outro ponto tratado na reunião. Deuzinho Filho vê o tema com preocupação, afirmando que os vereadores muitas das vezes utilizam as tribunas nesse sentido, desobedecendo as normas eleitorais. A utilização das redes sociais e das "rádios câmaras", além das transmissões televisivas das sessões ordinárias, como no caso da Câmara de Fortaleza, por exemplo, devem acontecer de forma cautelosa, pois passarão a serem mais observadas pelos órgãos fiscalizadores.

"Ainda há tempo de os presidentes olharem com mais cuidado também as suas contas, para fazerem tudo como manda a Lei. Eles estão sabendo o que deve e o que não deve ser feito", afirmou o presidente Deuzinho Filho. No final de março, em Caucaia, a UVC deve realizar um congresso com os vereadores de todos os 184 municípios do Ceará para orientá-los quanto aos seus posicionamentos durante o período eleitoral.

Outro ponto tratado no X Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará foi a realização de eleições limpas, sem a utilização de cartazes, carros de som e pinturas em muros e paredes de residências. Um Projeto de Lei aprovado no Legislativo de Caucaia está sendo proposto em outras câmaras do Estado. Em Fortaleza, a intenção do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é convencer os líderes partidários a aderirem a uma eleição sem poluição visual e sonora.

Recomposição

Em abril próximo, quando acontecerá o encontro nacional dos vereadores, a comitiva cearense pretende levar à discussão temas como a recomposição dos repasses do Governo, visando um aumento para as câmaras municipais no próximo mandato, e a imunidade do vereador, que está ligada a liberdade, autonomia e independência no exercício das funções.

Em 2013, as 184 câmaras municipais do Ceará terão 2.126 vereadores, 397 a mais do que os 1.729 parlamentares que dispõem hoje. Algumas casas legislativas, mesmo com a possibilidade de aumento no número de representantes, preferiram não aumentar seus quadros. De acordo com o presidente da UVC, Deuzinho Filho, através da PEC 58, o Ceará poderia ter ampliado em até 500 as vagas nas câmaras municipais.

Pleito
397 vereadores a mais do que os 1.729 eleitos nas últimas eleições serão escolhidos pelo eleitorado, neste ano, para ocupar cadeiras nas câmaras municipais do Ceará


Diário do Nordeste

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