segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Vandalismo em Caucaia] Derrubada de postes preocupa moradores

Os postes foram derrubados pelo proprietário do terreno

Um impasse sobre um terreno que fica entre um condomínio no Icaraí e o rio Barra Nova, em Caucaia, está gerando insegurança e apreensão entre os moradores da área. O motivo é a colocação de uma cerca e a derrubada de postes colocados pela Prefeitura de Caucaia no local que servia de acesso à faixa de praia por carros e pedestres. 

Um morador da região, que preferiu não se identificar, indicou que a área era muito usada e que, com a iluminação dos postes, tinha ficado ainda melhor. No entanto, ainda em dezembro, várias máquinas fizeram valas na trilha de acesso e há poucos dias os postes foram derrubados e o terreno cercado.

Uma barraca que existe na praia também foi prejudicada, pois teve o acesso impedido e a energia cortada, comentou um dos proprietários, Rafael Freitas, indicando que durante muitos anos nunca houve problema na área. O Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac) informou que recebeu um processo da Procuradoria da República pedindo a averiguação da situação do terreno. O Ministério Público, através de sua assessoria, explicou que uma denúncia foi recebida sobre o terreno e instaurou um procedimento administrativo que está em fase de investigação.

Segundo Raul Mendes, dono da empresa indicada como proprietária do terreno, ele foi surpreendido abruptamente por um trilha de piçarra e postes no local. “Fui eu quem mandou derrubar os postes e mando de novo. Se a Prefeitura mandou colocar, eu desconheço, pois não me foi comunicado para adentrar ao meu terreno”, comentou.

Ele indicou ainda que não tem conhecimento sobre notificações da prefeitura. “O terreno vai continuar cercado. Eu deixei dois espaços abertos em que passa qualquer veículo”, complementou, citando que nunca privou ninguém do acesso ao local.

O secretário do Patrimônio e Serviços Públicos de Caucaia, Deuzinho Filho, comentou que o dono do terreno será processado pelo “impedimento do direito de ir e vir”, pois somente carros com tração conseguem cruzar a área até a faixa de areia.

O secretário complementou que haverá o indiciamento por dano ao patrimônio público, que foi de R$ 200 mil pelos postes destruídos e pelo trabalho. “Já existia uma via de acesso à praia e a comunidade pediu que a prefeitura fizesse benfeitoria no local. Ele tinha que fazer uma solicitação para a retirada, ao invés de destruir o patrimônio público”.

Também foi indicado que existe uma pendência judicial sobre a propriedade do terreno. O secretário de Patrimônio revelou ainda que a prefeitura tomou a decisão de desapropriar 20 metros do terreno para possibilitar a via de acesso, mas isso ainda depende da Justiça.

SERVIÇO 
Qualquer pessoa pode enviar denúncias ao MPF quando achar que seu direito está sendo desrespeitado.
Site: www.prce.mpf.gov.br
Endereço: Rua João Brígido, 1.260
O Povo

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